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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 20:11
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:37
Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição
De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 13:36
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 11:14
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:30
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:02
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:26
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:54
Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14
Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023
Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:41
Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles
Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:01
Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada
Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:15
Município é condenado por demora em atendimento na saúde
Demora no atendimento acabou por inviabilizar uma das possibilidades de tratamento

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